Combo Processual - Recurso + Execução


COMBO PROCESSUAL

 

CURSO ONLINE DE EXECUÇÃO TRABALHISTA:

Aula 01 - Definição de Execução como uma Fase de Cobrança; Diferença entre as fases de Conhecimento e de Execução.

Aula 02 - Etapas do Processo de Execução; Liquidação, Constrição e Expropriação.

Aula 03 - Títulos Executivos Judiciais e Extrajudiciais; Rol Exemplificativo do art. 876 da CLT; Incisos III e VI do art. 515 do CPC; Termo de Conciliação de Acordo Extrajudicial e Sentença Arbitral; Incisos I e IX do art. 784 do CPC; Cheques, Notas Promissórias e Certidão de Dívida Ativa da União.

Aula 04 -  Início da Execução; Títulos Judiciais e Extrajudiciais; Coisa Julgada e Mora; Prescrição da Execução.

Aula 05 - Liquidação (início).

Aula 06 - Liquidação na Execução (art. 879 da CLT); A liquidação e o respeito à coisa julgada; Rotina das Varas do Trabalho quanto à liquidação.

Aula 07 - Definição da quantia da dívida; Intimação das partes para impugnação fundamentada; Decisão definitiva de liquidação e o cabimento de agravo de petição.

Aula 08 - Observações sobre a impugnação à liquidação; Honorários Advocatícios e o advogado credor; Decisão do STF sobre a TR e o IPCA.

Aula 09 -  Inconstitucionalidade do art 878 da CLT em face do Inciso VIII do art 114 da XF; Inaplicabilidade da multa de 10% por descumprimento de sentença no processo trabalhista; Revogação do parágrafo 3° do art 884 da CLT.

Aula 10 - Revogação do parágrafo 4° do art 884 da CLT; Desconsideração da Personalidade Jurídica (parte I)

Aula 11 - Desconsideração da Personalidade Jurídica (Parte II); Possibilidade de impugnação aos cálculos pelos sócios em Embargos à Execução.

Aula 12 - Desconsideração da Personalidade Jurídica no caso de litisconsórcio passivo (devedora principal e devedora subsidiária); Massa Falida e execução (início).

Aula 13 - Execução contra a massa falida e empresa em recuperação judicial - detalhes relevantes.

Aula 14 - Citação do Executado (art 880 da CLT); Oficial de Justiça ou DJE (poderes especiais do advogado); Opções do Executado Citado.

Aula 15 - Pagamento e extinção da execução; Garantia da dívida (meios de garantia); Oferta de bens à penhora; Particularidades da Fiança Bancária e do Seguro-garantia judicial (art. 882 da CLT).

Aula 16 - Embargos à Execução I.

Aula 17 - Embargos à Execução II.

Aula 18 - Embargos à Execução III.

Aula 19 - Exceção de Pré-Executividade.

Aula 20 - Revisão da Desconsideração da Personalidade Jurídica I.

Aula 21 - Revisão da Desconsideração da Personalidade Jurídica II.

Aula 22 - Exceção de Pré-Executividade (final)

Aula 23- Hasta Pública 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

  • Liquidação de sentença.
  • Aplicação Subsidiária da Lei de Execução Fiscais.
  • títulos executivos.
  • Incidente de desconsideração personalidade jurídica.
  • Fraude contra credores e fraude à execução.
  • Sucessão e Grupo Econômico.
  • Medidas executivas indiretas para cumprimento voluntário da sentença condenatória (CNDT, protesto, inclusão do nome do executado em cadastro de inadimplentes).
  • Penhora.
  • Embargos à execução.
  • Exceção de pré-executividade. 
  • Embargos de terceiro.
  • Prescrição da execução e Prescrição intercorrente.
  • Pagamento parcelado.
  • Alienação por iniciativa particular e remição da execução.
  • Execução de contribuições previdenciárias.
  • Execução contra massa falida e recuperação judicial.  
  • Execução contra a Fazenda Pública.
  • Execução Fiscal.
  • Recursos na execução.

VÍDEOS EXTRAS SOBRE OS SISTEMAS

  • DETRAN
  • RENAJUD
  • INFOJUD
  • SERASAJUD
  • JUCEPE
  • MALOTE DIGITAL
  • BACENJUD
  • CCS-SFN
  • SIMBA

 

CURSO ONLINE DE RECURSOS TRABALHISTAS:

AULAS DISPONÍVES:

Aula 01 - art. 893 da CLT e o rol exemplificativo dos recursos; princípio da irrecorribilidade imediata das decisões interlocutótias; o que é uma interlocutótia?; o que é um incide processual?

Aula 02 - protestos lançados pelos advogados em audiência; art. 795 da CLT como base legal dos protestos; objetivo dos protestos.

Aula 03 - decisão interlocutótia que julga exceção de incompetência territorial; ressalva da alínea "c" da Súmula 214 do TST.

Aula 04 - decisão interlocutótia na fase de execução; diferença estratégica com a fase de conhecimento; desconsideração da personalidade jurídica como exemplo.

Aula 05 - conclusão da abordagem da desconsideração da personalidade jurídica; uso do mandado de segurança contra decisões interlocutórias.

Aula 06 - Recurso Ordinário Parte 01 - Casos de Recurso Ordinário.

Aula 07 - Recurso Ordinário Parte 02.

Aula 08 - Recurso Ordinário Parte 03.

Aula 09 - Dialeticidade como pressuposto de admissibilidade do Recurso Ordinário; Preparo Recursal (Início).

Aula 10 - Preparo Recursal do Recurso Ordinário e os seus detalhes.

Aula 11 - Observações sobre a multa por Embargos de Declaração Manifestamente Protelatórias.

Aula 12 - Estudo da OJ 140 da SDI-1 do TST; Custas Processuais - natureza e limites.

Aula 13 - Depósito Recursal em RO (detalhes importantes); Cabimento do RO (Parte I).

Aula 14 - Casos especiais do uso do Recurso Ordinário.

Aula 15 - Recurso Ordinário no caso de Exceção de Incompetência Territorial; Embargos de Declaração.

Aula 16 - Embargos de Declaração - Abordagem completa.

Aula 17 - ED (Revisão Completa).

Aula 18 - ED e Agravo de Instrumento (abordagem específica).

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

  • Pressupostos de Admissibilidade 
  • Recurso Ordinário 
  • Agravo de Petição 
  • Recurso de Revista 
  • Agravo de Instrumento 
  • Agravo Interno 
  • Embargos de Declaração 
  • Embargos à SDI
  • Embargos à SDC
  • Recurso Extraordinário
  • Pedido de Revisão do Valor da Causa
  • Contrarrazões

 

 

 

CURSO ONLINE DE EXECUÇÃO TRABALHISTA:

Aula 01 - Definição de Execução como uma Fase de Cobrança; Diferença entre as fases de Conhecimento e de Execução.

Aula 02 - Etapas do Processo de Execução; Liquidação, Constrição e Expropriação.

Aula 03 - Títulos Executivos Judiciais e Extrajudiciais; Rol Exemplificativo do art. 876 da CLT; Incisos III e VI do art. 515 do CPC; Termo de Conciliação de Acordo Extrajudicial e Sentença Arbitral; Incisos I e IX do art. 784 do CPC; Cheques, Notas Promissórias e Certidão de Dívida Ativa da União.

Aula 04 -  Início da Execução; Títulos Judiciais e Extrajudiciais; Coisa Julgada e Mora; Prescrição da Execução.

Aula 05 - Liquidação (início).

Aula 06 - Liquidação na Execução (art. 879 da CLT); A liquidação e o respeito à coisa julgada; Rotina das Varas do Trabalho quanto à liquidação.

Aula 07 - Definição da quantia da dívida; Intimação das partes para impugnação fundamentada; Decisão definitiva de liquidação e o cabimento de agravo de petição.

Aula 08 - Observações sobre a impugnação à liquidação; Honorários Advocatícios e o advogado credor; Decisão do STF sobre a TR e o IPCA.

Aula 09 -  Inconstitucionalidade do art 878 da CLT em face do Inciso VIII do art 114 da XF; Inaplicabilidade da multa de 10% por descumprimento de sentença no processo trabalhista; Revogação do parágrafo 3° do art 884 da CLT.

Aula 10 - Revogação do parágrafo 4° do art 884 da CLT; Desconsideração da Personalidade Jurídica (parte I)

Aula 11 - Desconsideração da Personalidade Jurídica (Parte II); Possibilidade de impugnação aos cálculos pelos sócios em Embargos à Execução.

Aula 12 - Desconsideração da Personalidade Jurídica no caso de litisconsórcio passivo (devedora principal e devedora subsidiária); Massa Falida e execução (início).

Aula 13 - Execução contra a massa falida e empresa em recuperação judicial - detalhes relevantes.

Aula 14 - Citação do Executado (art 880 da CLT); Oficial de Justiça ou DJE (poderes especiais do advogado); Opções do Executado Citado.

Aula 15 - Pagamento e extinção da execução; Garantia da dívida (meios de garantia); Oferta de bens à penhora; Particularidades da Fiança Bancária e do Seguro-garantia judicial (art. 882 da CLT).

Aula 16 - Embargos à Execução I.

Aula 17 - Embargos à Execução II.

Aula 18 - Embargos à Execução III.

Aula 19 - Exceção de Pré-Executividade.

Aula 20 - Revisão da Desconsideração da Personalidade Jurídica I.

Aula 21 - Revisão da Desconsideração da Personalidade Jurídica II.

Aula 22 - Exceção de Pré-Executividade (final)

Aula 23- Hasta Pública 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

  • Liquidação de sentença.
  • Aplicação Subsidiária da Lei de Execução Fiscais.
  • títulos executivos.
  • Incidente de desconsideração personalidade jurídica.
  • Fraude contra credores e fraude à execução.
  • Sucessão e Grupo Econômico.
  • Medidas executivas indiretas para cumprimento voluntário da sentença condenatória (CNDT, protesto, inclusão do nome do executado em cadastro de inadimplentes).
  • Penhora.
  • Embargos à execução.
  • Exceção de pré-executividade. 
  • Embargos de terceiro.
  • Prescrição da execução e Prescrição intercorrente.
  • Pagamento parcelado.
  • Alienação por iniciativa particular e remição da execução.
  • Execução de contribuições previdenciárias.
  • Execução contra massa falida e recuperação judicial.  
  • Execução contra a Fazenda Pública.
  • Execução Fiscal.
  • Recursos na execução.

VÍDEOS EXTRAS SOBRE OS SISTEMAS

  • DETRAN
  • RENAJUD
  • INFOJUD
  • SERASAJUD
  • JUCEPE
  • MALOTE DIGITAL
  • BACENJUD
  • CCS-SFN
  • SIMBA

 

CURSO ONLINE DE RECURSOS TRABALHISTAS:

AULAS DISPONÍVES:

Aula 01 - art. 893 da CLT e o rol exemplificativo dos recursos; princípio da irrecorribilidade imediata das decisões interlocutótias; o que é uma interlocutótia?; o que é um incide processual?

Aula 02 - protestos lançados pelos advogados em audiência; art. 795 da CLT como base legal dos protestos; objetivo dos protestos.

Aula 03 - decisão interlocutótia que julga exceção de incompetência territorial; ressalva da alínea "c" da Súmula 214 do TST.

Aula 04 - decisão interlocutótia na fase de execução; diferença estratégica com a fase de conhecimento; desconsideração da personalidade jurídica como exemplo.

Aula 05 - conclusão da abordagem da desconsideração da personalidade jurídica; uso do mandado de segurança contra decisões interlocutórias.

Aula 06 - Recurso Ordinário Parte 01 - Casos de Recurso Ordinário.

Aula 07 - Recurso Ordinário Parte 02.

Aula 08 - Recurso Ordinário Parte 03.

Aula 09 - Dialeticidade como pressuposto de admissibilidade do Recurso Ordinário; Preparo Recursal (Início).

Aula 10 - Preparo Recursal do Recurso Ordinário e os seus detalhes.

Aula 11 - Observações sobre a multa por Embargos de Declaração Manifestamente Protelatórias.

Aula 12 - Estudo da OJ 140 da SDI-1 do TST; Custas Processuais - natureza e limites.

Aula 13 - Depósito Recursal em RO (detalhes importantes); Cabimento do RO (Parte I).

Aula 14 - Casos especiais do uso do Recurso Ordinário.

Aula 15 - Recurso Ordinário no caso de Exceção de Incompetência Territorial; Embargos de Declaração.

Aula 16 - Embargos de Declaração - Abordagem completa.

Aula 17 - ED (Revisão Completa).

Aula 18 - ED e Agravo de Instrumento (abordagem específica).

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

  • Pressupostos de Admissibilidade 
  • Recurso Ordinário 
  • Agravo de Petição 
  • Recurso de Revista 
  • Agravo de Instrumento 
  • Agravo Interno 
  • Embargos de Declaração 
  • Embargos à SDI
  • Embargos à SDC
  • Recurso Extraordinário
  • Pedido de Revisão do Valor da Causa
  • Contrarrazões
Disciplina Carga Horária
Curso Online de Recursos Trabalhistas 30 horas
Curso Online de Execução Trabalhista 30 horas
R$ 154,00
93 matrícula(s) restante(s).
1 x 154,00 2 x 80,47 3 x 54,43
4 x 41,42 5 x 33,62 6 x 28,42
7 x 24,71 8 x 21,93 9 x 19,77
10 x 18,04 11 x 16,64 12 x 15,46