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| Discipline | Workload |
|---|---|
| Material Execução Trabalhista 2021 | 1 hours |
| Aula 01 - Definição de Execução como uma Fase de Cobrança; Diferença entre as fases de Conhecimento e de Execução | 1 hours |
| Aula 02 - Etapas do Processo de Execução; Liquidação, Constrição e Expropriação. | 1 hours |
| Aula 03 - Títulos Executivos Judiciais e Extrajudiciais; Rol Exemplificativo do art. 876 da CLT | 1 hours |
| Aula 04 - Início da Execução; Títulos Judiciais e Extrajudiciais; Coisa Julgada e Mora; Prescrição da Execução. | 1 hours |
| Aula 05 - Liquidação (início) | 1 hours |
| Aula 06 - Liquidação na Execução (art. 879 da CLT); A liquidação e o respeito à coisa julgada; Rotina das Varas do Trabalho quanto à liquidação. | 1 hours |
| Aula 07 - Definição da quantia da dívida; Intimação das partes para impugnação fundamentada; Decisão definitiva de liquidação e o cabimento de agravo de petição. | 1 hours |
| Aula 08 - Observações sobre a impugnação à liquidação; Honorários Advocatícios e o advogado credor; Decisão do STF sobre a TR e o IPCA. | 1 hours |
| Aula 09 - Inconstitucionalidade do art 878 da CLT em face do Inciso VIII do art 114 da XF; Inaplicabilidade da multa de 10% por descumprimento de sentença no processo trabalhista; Revogação do par | 1 hours |
| Aula 10 - Revogação do parágrafo 4° do art 884 da CLT; Desconsideração da Personalidade Jurídica (parte I) | 1 hours |
| Aula 11 - Desconsideração da Personalidade Jurídica (Parte II); Possibilidade de impugnação aos cálculos pelos sócios em Embargos à Execução. | 1 hours |
| Aula 12 - Desconsideração da Personalidade Jurídica no caso de litisconsórcio passivo (devedora principal e devedora subsidiária); Massa Falida e execução (início). | 1 hours |
| Aula 13 - Execução contra a massa falida e empresa em recuperação judicial - detalhes relevantes. | 1 hours |
| Aula 14 - Citação do Executado (art 880 da CLT); Oficial de Justiça ou DJE (poderes especiais do advogado); Opções do Executado Citado. | 1 hours |
| Aula 15 - Pagamento e extinção da execução; Garantia da dívida (meios de garantia); Oferta de bens à penhora; Particularidades da Fiança Bancária e do Seguro-garantia judicial (art. 882 da CLT | 1 hours |
| Aula 16 - Embargos à Execução I | 1 hours |
| Aula 17 - Embargos à Execução II | 1 hours |
| Aula 18 - Embargos à Execução III | 1 hours |
| Aula 19 - Exceção de Pré-Executividade | 1 hours |
| Aula 20 - Revisão da Desconsideração da Personalidade Jurídica I. | 1 hours |
| Aula 21 - Revisão da Desconsideração da Personalidade Jurídica II. | 1 hours |
| Aula 22 - Exceção de Pré-Executividade (final). | 1 hours |
| Aula 23 - Hasta Pública. | 1 hours |
| Sistemas de Convênios - Aula Extra 01 | 3 hours |
| Sistemas de Convênios - Aula Extra 02 | 6 hours |
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