Curso Online de Direito do Trabalho na Pandemia do Covid-19


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CURSO DINÂMICO ON-LINE DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO

"O Curso é Dinâmico pelo fato de ainda estar sendo gravado e também pelo fato de continuar a ser gravado e atualizado enquanto durar o período de pandemia, sem custo adicional para o aluno"

“Abordagem completa com foco nos efeitos da pandemia do coronavírus nas relações de trabalho”

100% Atualizado e sempre atualizado

MP 927 e MP 936

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Aula 01 (20min) - Rescisão contratual por motivo de força maior; interpretação dos arts. 501 e 502 da CLT; definição de força maior; a interpretação “a contrario sensu” do § 2° do art. 501 da CLT.

Aula 02 (20min) – Inaplicabilidade da rescisão por “factum principis”; verbas rescisórias na rescisão por força maior; inexistência de aviso prévio na rescisão por força maior; FGTS.

Aula 03 (20min) – Recontratação futura; estabilidade e força maior; contrato suspenso e força maior.

Aula 04 (20min) – A possibilidade de ocorrência da rescisão por factum principis com o tempo; na recontratação futura será firmado um novo contrato de trabalho; situação dos contratos suspensos; na suspensão existe uma natural garantia de emprego.

Aula 05 (20min) – Na suspensão por acidente do trabalho; interpretação do art. 2° da MP 927/2020; redução de jornada.

Aula 06 (20min) – Ainda sobre o art. 2° da MP 927/2020 e a redução da jornada e a redução do salário; redução do salário-mínimo.

Aula 07 (20min) – Interpretação do art. 2° da MP 927/2020 em consonância com os arts. 611-A e 611-B da CLT; ratificação do salário-mínimo hora.

Aula 08 – Direito do empregado não trabalhar (síndrome do pânico; faixa de risco); demissão por justa causa e rescisão indireta; trabalho em hospitais e clínicas.

Aula 09 – Banco de Horas comum e inverso.

Aula 10. Futuros descontos salariais; descontos decorrentes de licença remunerada e do Banco de Horas Inverso; descontos de feriados antecipados; possibilidade jurídica; formalidade.

Aula 11. Descumprimento de acordos judiciais; Teoria da Imprevisão; a cláusula “rebus sic stantibus” e o Código Civil; requisitos.

Aula 12. Primeiras impressões sobre a nova MP 936; possibilidade de reversão das recentes rescisões contratuais por motivo de força maior.

Aula 13. Férias na MP 927/2020; preservação dos empregos; antecipação das férias individuais; aviso de férias e remuneração; terço constitucional e abono pecuniário.

Aula 14. Férias Coletivas na MP 927/2020; antecipação dos feriados; feriados civis e feriados religiosos; adequação da redução de jornada e da redução de salário à MP 936/2020; detalhes sobre a nova MP 936/2020.

Aula 15. Suspensão do contrato de trabalho e MP 936; redução de jornada com redução proporcional do salário e MP 936; contagem do prazo; formalidades; cumulação dos dois acordos.

Aula 16 – Benefícios que devem ser mantidos durante a suspensão; ticket alimentação e plano de saúde; normas costumeiras.

Aula 17 – Trabalho à distância; espécies: Home Office e Teletrabalho (ou trabalho remoto); jornada de trabalho.

Aula 18 – Equipamentos do Trabalho à Distância; despesas; ticket e vale refeição; vale-transporte.

Aula 19 - Trabalho à distância de empregado gestor; decisão do STF e factum principis.

Aula 20 - Ainda sobre a decisão do STF (liminar); sindicato de assistência judiciária gratuita; taxas; responsabilidade civil; competência da Justiça do Trabalho.

Aula 21 – Acidente do Trabalho e Covid-19; tratamento jurídico; diferença entre doença profissional e doença do trabalho; efeitos legais.

Aula 22 – Responsabilidade patronal no caso de contaminação pelo Covid-19; responsabilidade subjetiva e objetiva; competência da Justiça do Trabalho.

Aula 23 – Detalhes sobre a responsabilidade objetiva patronal no caso de doença profissional e doença do trabalho; risco da atividade e contágio; responsabilidade dos entes públicos na terceirização (ADC 16); reintegração x indenização.

Aula 24 – Despedida obstativa de direito e má-fé patronal; diagnóstico posterior à rescisão da doença profissional; indenização; situação dos contratos por prazo determinado.

Aula 25 - Constitucionalidade do art. 2° da MP 927; Suspensão da eficácia do art. 29 da MP 927; Contágio do Covid-19 em atividade não essencial e responsabilidade patronal.

Aula 26 - Covid-19 e profissionais de saúde que possuem mais de um vínculo de trabalho.

Aula 27 - Suspensão de contrato por prazo determinado e MP 936; Despesas em Home Office e salário in natura; Redução salarial e os adicionais.

Aula 28 - Ajuda Compensatória da MP 936; Incompatibilidade entre a MP 927 e a MP 936 (início da abordagem).

Aula 29 - Incompatibilidade entre a MP 927 e a MP 936 (continuação).

Aula 30 - Pressupostos da Força Maior; Diferença de pressuposto e requisito; A cumulatividade dos pressupostos.

Aula 31- Análise Prática dos Pressupostos da Força Maior; Inaplicabilidade da Rescisão por Factum Principis; Causa Principal e Concausa Superveniente.

BÔNUS:

  • Palestra Direitos Trabalhistas: Os Impactos do Covid-19
  • Palestra Os Desafios Trabalhistas Oriundos do Covid-19

TODO CONTEÚDO É ATUALIZADO COM FOCO NOS EFEITOS DE PANDEMIA DO CORONAVÍUS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

O curso contempla uma análise, e seu impacto no Direito do Trabalho e nas relações de trabalho.

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Você vai conseguir entregar as melhores soluções sobre para seu cliente sobre a relação de trabalho no periodo da pandemia, seja atuando de forma consultiva ou no contencioso trabalhista além de aulas exclusivas sobre o estado de calamidade.

CONSULTE SEMPRE QUE PRECISAR

O curso foi estruturado com aulas gravadas em estudio, que vão direto ao ponto, para que você possa consultar e encontrar cada tema sempre que precisar, podendo assistir 5 vezes cada vídeo publicado com duração de 20 minutos cada vídeo/aula com acesso de por um periodo de  1 ano para o curso.

AULAS ONLINE

Nossa preocupação é que você domine todo o conteúdo, por isso, ao longo do curso, você vai participar de aulas online de com apresentação de casos práticos e tira dúvidas.

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Email: contato@gustavocisneiros.com.br

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Aula 01 (20min) - Rescisão contratual por motivo de força maior; interpretação dos arts. 501 e 502 da CLT; definição de força maior; a interpretação “a contrario sensu” do § 2° do art. 501 da CLT.

Aula 02 (20min) – Inaplicabilidade da rescisão por “factum principis”; verbas rescisórias na rescisão por força maior; inexistência de aviso prévio na rescisão por força maior; FGTS.

Aula 03 (20min) – Recontratação futura; estabilidade e força maior; contrato suspenso e força maior.

Aula 04 (20min) – A possibilidade de ocorrência da rescisão por factum principis com o tempo; na recontratação futura será firmado um novo contrato de trabalho; situação dos contratos suspensos; na suspensão existe uma natural garantia de emprego.

Aula 05 (20min) – Na suspensão por acidente do trabalho; interpretação do art. 2° da MP 927/2020; redução de jornada.

Aula 06 (20min) – Ainda sobre o art. 2° da MP 927/2020 e a redução da jornada e a redução do salário; redução do salário-mínimo.

Aula 07 (20min) – Interpretação do art. 2° da MP 927/2020 em consonância com os arts. 611-A e 611-B da CLT; ratificação do salário-mínimo hora.

Aula 08 – Direito do empregado não trabalhar (síndrome do pânico; faixa de risco); demissão por justa causa e rescisão indireta; trabalho em hospitais e clínicas.

Aula 09 – Banco de Horas comum e inverso.

Aula 10. Futuros descontos salariais; descontos decorrentes de licença remunerada e do Banco de Horas Inverso; descontos de feriados antecipados; possibilidade jurídica; formalidade.

Aula 11. Descumprimento de acordos judiciais; Teoria da Imprevisão; a cláusula “rebus sic stantibus” e o Código Civil; requisitos.

Aula 12. Primeiras impressões sobre a nova MP 936; possibilidade de reversão das recentes rescisões contratuais por motivo de força maior.

Aula 13. Férias na MP 927/2020; preservação dos empregos; antecipação das férias individuais; aviso de férias e remuneração; terço constitucional e abono pecuniário.

Aula 14. Férias Coletivas na MP 927/2020; antecipação dos feriados; feriados civis e feriados religiosos; adequação da redução de jornada e da redução de salário à MP 936/2020; detalhes sobre a nova MP 936/2020.

Aula 15. Suspensão do contrato de trabalho e MP 936; redução de jornada com redução proporcional do salário e MP 936; contagem do prazo; formalidades; cumulação dos dois acordos.

Aula 16 – Benefícios que devem ser mantidos durante a suspensão; ticket alimentação e plano de saúde; normas costumeiras.

Aula 17 – Trabalho à distância; espécies: Home Office e Teletrabalho (ou trabalho remoto); jornada de trabalho.

Aula 18 – Equipamentos do Trabalho à Distância; despesas; ticket e vale refeição; vale-transporte.

Aula 19 - Trabalho à distância de empregado gestor; decisão do STF e factum principis.

Aula 20 - Ainda sobre a decisão do STF (liminar); sindicato de assistência judiciária gratuita; taxas; responsabilidade civil; competência da Justiça do Trabalho.

Aula 21 – Acidente do Trabalho e Covid-19; tratamento jurídico; diferença entre doença profissional e doença do trabalho; efeitos legais.

Aula 22 – Responsabilidade patronal no caso de contaminação pelo Covid-19; responsabilidade subjetiva e objetiva; competência da Justiça do Trabalho.

Aula 23 – Detalhes sobre a responsabilidade objetiva patronal no caso de doença profissional e doença do trabalho; risco da atividade e contágio; responsabilidade dos entes públicos na terceirização (ADC 16); reintegração x indenização.

Aula 24 – Despedida obstativa de direito e má-fé patronal; diagnóstico posterior à rescisão da doença profissional; indenização; situação dos contratos por prazo determinado.

Gustavo Cisneiros

Juiz do Trabalho – TRT 6ª REGIÃO

Professor de Direito do Trabalho

Professor de Direito Processual do Trabalho

Fundador, coordenador e professor do NÚCLEO DE ESTUDOS GC

Coordenador e Professor dos Grupos de Estudo ADVOGADOS POR EXCELÊNCIA

Autor do livro Direito do Trabalho Sintetizado – 2ª Edição

Autor do livro Processo do Trabalho Sintetizado – 2ª Edição

Autor do Manual de Prática Trabalhista Para a 2ª Fase do Exame de Ordem – 2ª Edição

Autor do Manual de Audiência e Prática Trabalhista Para Advogados – 4ª Edição

Coautor do livro Série Método de Estudo OAB - Doutrina - Volume Único

Coautor do livro Série Método de Estudo OAB - Questões Comentadas - Volume Único

(Todas as obras publicadas pela Ed. Método do Grupo Gen)

Coautor do livro A Reforma Trabalhista e seus Impactos pela Ed. Jus Podivm

Autor de diversos artigos jurídicos

Palestrante


Disciplina Carga Horária
15. Suspensão do contrato de trabalho e MP 936; redução de jornada com redução proporcional do salário e MP 936; contagem do prazo; formalidades; cumulação dos dois acordos. 1 horas
Palestra Direitos Trabalhistas: Os Impactos do Covid-19 2 horas
14. Férias Coletivas na MP 927/2020; antecipação dos feriados; feriados civis e feriados religiosos; adequação da redução de jornada e da redução de salário à MP 936/2020; detalhes sobre a 1 horas
13. Férias na MP 927/2020; preservação dos empregos; antecipação das férias individuais; aviso de férias e remuneração; terço constitucional e abono pecuniário. 1 horas
12. Primeiras impressões sobre a nova MP 936; possibilidade de reversão das recentes rescisões contratuais por motivo de força maior. 1 horas
11. Descumprimento de acordos judiciais; Teoria da Imprevisão; a cláusula “rebus sic stantibus” e o Código Civil; requisitos. 1 horas
10. Futuros descontos salariais; descontos decorrentes de licença remunerada e do Banco de Horas Inverso; descontos de feriados antecipados; possibilidade jurídica; formalidade. 1 horas
09. Banco de Horas comum e inverso. 1 horas
08. Direito do empregado não trabalhar (síndrome do pânico; faixa de risco); demissão por justa causa e rescisão indireta; trabalho em hospitais e clínicas. 1 horas
07. Interpretação do art. 2° da MP 927/2020 em consonância com os arts. 611-A e 611-B da CLT; ratificação do salário-mínimo hora. 1 horas
06. Ainda sobre o art. 2° da MP 927/2020 e a redução da jornada e a redução do salário; redução do salário-mínimo. 1 horas
05. Na suspensão por acidente do trabalho; interpretação do art. 2° da MP 927/2020; redução de jornada. 1 horas
04. A possibilidade de ocorrência da rescisão por factum principis com o tempo; na recontratação futura será firmado um novo contrato de trabalho; situação dos contratos suspensos; na suspensã 1 horas
03. O poder e a abrangência do acordo individual escrito previsto no art. 2° da MP 927/2020; redução de jornada; redução de salário; licença remunerada e compensação futura; suspensão contr 1 horas
01. Rescisão contratual por motivo de força maior; interpretação do art. 502 da CLT; inaplicabilidade da rescisão por factum principis; formalização da rescisão; verbas rescisórias devidas; p 1 horas
02. Empregado portador de estabilidade e a rescisão por força maior; empregado que está com o contrato suspenso, incluindo por acidente do trabalho; situação do aprendiz e do estagiário. 1 horas
32. Lei 14.020/2020 1 horas
31. Análise Prática dos Pressupostos da Força Maior; Inaplicabilidade da Rescisão por Factum Principis; Causa Principal e Concausa Superveniente. 1 horas
30. Pressupostos da Força Maior; Diferença de pressuposto e requisito; A cumulatividade dos pressupostos. 1 horas
29. Incompatibilidade entre a MP 927 e a MP 936 (continuação) 1 horas
28. Ajuda Compensatória da MP 936; Incompatibilidade entre a MP 927 e a MP 936 (início da abordagem) 1 horas
27. Suspensão de contrato por prazo determinado e MP 936; Despesas em Home Office e salário in natura; Redução salarial e os adicionais. 1 horas
26. Covid-19 e profissionais de saúde que possuem mais de um vínculo de trabalho. 1 horas
25. Constitucionalidade do art. 2° da MP 927; Suspensão da eficácia do art. 29 da MP 927; Contágio do Covid-19 em atividade não essencial e responsabilidade patronal. 1 horas
Palestra Os Desafios Trabalhistas Oriundos do Covid-19 1 horas
24. Despedida obstativa de direito e má-fé patronal; diagnóstico posterior à rescisão da doença profissional; indenização; situação dos contratos por prazo determinado. 1 horas
23. Detalhes sobre a responsabilidade objetiva patronal no caso de doença profissional e doença do trabalho; risco da atividade e contágio; responsabilidade dos entes públicos na terceirização ( 1 horas
22. Responsabilidade patronal no caso de contaminação pelo Covid-19; responsabilidade subjetiva e objetiva; competência da Justiça do Trabalho. 1 horas
21. Acidente do Trabalho e Covid-19; tratamento jurídico; diferença entre doença profissional e doença do trabalho; efeitos legais. 1 horas
20. Ainda sobre a decisão do STF (liminar); sindicato de assistência judiciária gratuita; taxas; responsabilidade civil; competência da Justiça do Trabalho. 1 horas
19. Trabalho à distância de empregado gestor; decisão do STF e factum principis. 1 horas
18. Equipamentos do Trabalho à Distância; despesas; ticket e vale refeição; vale-transporte. 1 horas
17. Trabalho à distância; espécies: Home Office e Teletrabalho (ou trabalho remoto); jornada de trabalho. 1 horas
16. Benefícios que devem ser mantidos durante a suspensão; ticket alimentação e plano de saúde; normas costumeiras. 1 horas
R$ 119,90
33 matrícula(s) restante(s).
1 x 119,90 2 x 59,95 3 x 39,97
4 x 32,25 5 x 26,17 6 x 22,13
7 x 19,24 8 x 17,07 9 x 15,39
10 x 14,05 11 x 12,95 12 x 12,04