Curso Direito do Trabalho para Advogados Online

CURSO DE DIREITO DO TRABALHO PARA ADVOGADOS

100% ATUALIZADO COM A REFORMA TRABALHISTA

PACOTE DE PETIÇÕES TRABALHISTAS 2018

INVESTIMENTO

199,00

cartão de crédito em 10x vezes sem juros, cartão de débito, boleto bancário e/ou depósito em conta bancária.

As inscrições são feitas diretamente no site.

ou mediante contato telefônico com Paulo Cristóvão (Paulinho): 81-985272335. No NÚCLEO GC

o verbo não é poder, é querer!

CARGA HORÁRIA:

36a/h

NUMA LINGUAGEM PARA ADVOGADOS:

O Curso contempla uma análise completa do DIREITO DO TRABALHO, recheado de exemplos esclarecedores do mestre GC que não poupa esforços para repassar toda a dia experiência de mais de 20 anos.

"Com a Chegada da Reforma Trabalhista, uma nova CLT nasceu e novos Advogados nascerão. Seja um deles! Afinal, os frutos serão colhidos por aqueles que chegarem em primeiro lugar na frondosa árvore do conhecimento." Professor Gustavo Cisneiros

Estudando, você conseguirá entregar as melhores soluções para os seus clientes, seja atuando de forma consultiva/preventiva, seja no contencioso trabalhista.

À luz da célebre lição de GC, Estudar fez, faz e sempre fará a diferença!

CONSULTE SEMPRE QUE PRECISAR:

O curso foi estruturado com aula gravadas em sala com blocos de 20 minutos, que vão direto ao ponto, para que você possa consultar e encontrar cada tema, podendo assistir 5 vezes cada vídeo publicado com dureção de 1 ano. 

COMO SÃO AS AULAS ONLINE:

Nossa preocupação é com você, queremos que você domine todo o conteúdo do  Direito do Trabalho, por isso, ao longo do curso, você vai assistir as aulas online com um canal de tira dúvidas direito comigo GC. Material em PDF e Chat na área do aluno para interação com outros alunos online.

CARGA HORÁRIA E CERTIFICADO

As aulas gravadas diretamente em sala contém o mesmo tempo e conteúdo do curso presencial você mergulhará na sala de aula com apenas um computador ligado a internet, são 30h/a com um CERTIFICADO na conclusão do Curso. O certificado é liberado diretamente na área do aluno.

NEGC - Núcleo de Estudos Gustavo Cisneiros

Você conhece o nosso Núcleo? A casa do conhecimento do Advogado! GC nosso compromisso é com você.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. Acidente do Trabalho típico; doença profissional; doença do trabalho. Repercussões na relação de emprego. Emissão da CAT. Auxílio-doença acidentário (B-91) e Auxílio-doença comum (B31). Auxílio-acidente. Estabilidade acidentária. Recolhimento do FGTS. Aposentadoria por invalidez. Responsabilidade subjetiva e objetiva patronal – indenização por dano material (emergente e lucros cessantes), dano moral e dano estético. 

2. Rescisão contratual e sua formalização. Multas e indenizações. Demissão por justa causa. Penas que podem ser aplicadas pelo empregador. Requisitos de validade. Rescisão indireta do contrato de trabalho. Aviso prévio e seus desdobramentos.

3. Casos de estabilidade provisória (garantia de emprego) e suas peculiaridades. Gestante. Sindical. CIPA. Comissão de Conciliação Prévia. Cooperativa. E outros tipos. Dispensa discriminatória e suas consequências. 

4. Horas extras e compensação de jornada: semana inglesa; semana espanhola; semana francesa; regime de escala; banco de horas. Registro de ponto e ônus da prova. Empregado comissionista puro e horas extras. Salário misto e horas extras. Supressão de horas extras habituais. Empregados excluídos do controle de jornada. Bancários. Operador de telemarketing.

5. Períodos de descanso. Intervalos. Férias. Dano existencial. Responsabilidade patronal no précontrato e no pós-contato (lista negra). Anotações na carteira de trabalho – precaução patronal. Carta de apresentação. 

6. Remuneração e verbas de natureza salarial. Comissões. Gorjetas. Gueltas. Salário in natura. Equiparação salarial. Descontos autorizados e Descontos ilícitos. Adicionais de insalubridade e de periculosidade. 

7. Terceirização. Terceirização e falência da empresa interposta. Terceirização em órgãos públicos. Trabalho Temporário. Contrato de Facção. Grupo Econômico. Solidariedade Dual (ativa e passiva). Sucessão Trabalhista. Aquisição de empresa integrante de grupo econômico. Incorporação e Fusão. Arrendamento. Sucessão – teoria clássica e teoria moderna. Contrato de empreitada e responsabilidade do dono da obra. Contrato de subempreitada. 

8. Insalubridade e periculosidade. Possibilidade de cumulação.

9. Trabalho intermitente e Teletrabalho. Trabalho em domicílio. 

10. Carteira de Trabalho e seus detalhes.  Tempo à disposição do empregador. Suspensão e Interrupção do contrato de trabalho. 

11. Alteração do contrato de trabalho. Empregado hipersuficiente. Acordo Coletivo e Convenção Coletiva de Trabalho. Flexibilização do Direito do Trabalho. Greve. 

12. Proteção ao trabalho da mulher e o do menor. 

13. Prescrição e Decadência.

14. Outros assuntos.

Nem só de processo vive o processo!                                                                                                                                         

O advogado que atua na seara trabalhista, por força de sua desumana rotina, “foge”, “tenta esquecer”, “esconde-se por trás de inúmeras desculpas”, “olha para o céu e assovia, como se com ele não fosse”, mas sabe, digo mais, tem absoluta certeza de que precisa estudar e continuar estudando a legislação trabalhista.

A rotina do advogado militante não é fácil. Marcada por audiências sem previsão para começar e terminar. Atropelada pelo caótico trânsito das grandes cidades. Maculada pelo fantasma dos prazos processuais e pela assombração da preclusão.

Tudo isso leva o profissional da advocacia a deixar de lado, num cantinho qualquer, por falta de tempo, o estudo do Direito do Trabalho.

O processo laboral termina sendo parte da sua rotina diária, pois, queira ou não, ele está presente nas audiências e no universo do PJE. Ocorre, com isso, o que chamo de “cognição cômoda”.

O estudo do Direito do Trabalho, infelizmente, fica em último plano!

O advogado sabe, mesmo que tente fugir da realidade, que 90% de suas peças (petições iniciais, contestações, recursos etc.) estão cimentadas pelo direito material.

São pedidos de pagamento de horas extras e, em contrapartida, a contestação da pretensão, mediante a mera negativa ou o levantamento de fato extintivo/impeditivo/modificativo.

São pedidos de reintegração ao emprego, acompanhados, nas defesas, de teses para repeli-los.

São pedidos de indenização por dano material e/ou moral e/ou estético e/ou existencial e contestações e mais contestações.

Talvez o jovem advogado ainda não tenha percebido, mas o dia a dia da advocacia passa pela pretensão de reconhecimento e pela negativa da existência de vínculo empregatício; pelo pedido e pelo bloqueio de pagamento de horas extras e reflexos, atraindo empregados que só têm direito apenas ao adicional e outros que laboram em sistema de compensação de jornada, passando pela necessidade ou não de manter cartões de ponto, tendo que saber o que deve ou não ser consignado nos cartões; pela terceirização e a atual posição do STF, apimentada pela inexistência de modulação temporal; pela caracterização do grupo econômico; pela atual tese de responsabilidade do dono da obra, decorrente de julgamento, pelo TST, de incidente de demanda repetitiva; pela responsabilidade do empreiteiro em contrato de subempreitada; pela condição do jovem aprendiz, do trabalhador temporário, do empregado doméstico, do empregado intermitente, do teletrabalho etc.

Cansou?

Mas isso é só o início.

Adicionais de insalubridade e periculosidade e suas bases de cálculo e incidências; prescrição e todas as suas ramificações (bienal, parcial, total, da execução e intercorrente); decadência; equiparação salarial e as impactantes mudanças impostas pela reforma trabalhista; isonomia e equivalência salarial; reintegração e readmissão ao emprego etc.

Tem mais!

Casos de estabilidade provisória e casos de estabilidade definitiva. Contratação por prazo determinado. Aplicação do Inquérito Judicial. Formalização da rescisão contratual e multas. Excludentes das multas. Demissão por justa causa e os princípios da ampla defesa e do contraditório. Requisitos de validade da justa causa. Rescisão indireta do contrato. Morte do empregado. Extinção contratual por motivo de força maior e por factum principis. Extinção contratual por culpa recíproca ou culpa concorrente. PIDV e CCP. Arbitragem. Resilição bilateral (extinção por mútuo consenso) etc.

Tá bom, professor!

Estou convencido da importância do Direito do Trabalho!

Ótimo

Não há outro caminho para o conhecimento que não seja o ESTUDO!

Afinal, estudar fez, faz e sempre fará a diferença.

Segue o conteúdo programático, lembrando que a abordagem, durante as aulas, terá como prioridade o dia a dia do advogado trabalhista.