Curso Online de Direito do Trabalho na Pandemia do Covid-19

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Discipline Workload
01. Rescisão contratual por motivo de força maior; interpretação do art. 502 da CLT; inaplicabilidade da rescisão por factum principis; formalização da rescisão; verbas rescisórias devidas; p 1 hours
02. Empregado portador de estabilidade e a rescisão por força maior; empregado que está com o contrato suspenso, incluindo por acidente do trabalho; situação do aprendiz e do estagiário. 1 hours
03. O poder e a abrangência do acordo individual escrito previsto no art. 2° da MP 927/2020; redução de jornada; redução de salário; licença remunerada e compensação futura; suspensão contr 1 hours
04. A possibilidade de ocorrência da rescisão por factum principis com o tempo; na recontratação futura será firmado um novo contrato de trabalho; situação dos contratos suspensos; na suspensã 1 hours
05. Na suspensão por acidente do trabalho; interpretação do art. 2° da MP 927/2020; redução de jornada. 1 hours
06. Ainda sobre o art. 2° da MP 927/2020 e a redução da jornada e a redução do salário; redução do salário-mínimo. 1 hours
07. Interpretação do art. 2° da MP 927/2020 em consonância com os arts. 611-A e 611-B da CLT; ratificação do salário-mínimo hora. 1 hours
08. Direito do empregado não trabalhar (síndrome do pânico; faixa de risco); demissão por justa causa e rescisão indireta; trabalho em hospitais e clínicas. 1 hours
09. Banco de Horas comum e inverso. 1 hours
10. Futuros descontos salariais; descontos decorrentes de licença remunerada e do Banco de Horas Inverso; descontos de feriados antecipados; possibilidade jurídica; formalidade. 1 hours
11. Descumprimento de acordos judiciais; Teoria da Imprevisão; a cláusula “rebus sic stantibus” e o Código Civil; requisitos. 1 hours
12. Primeiras impressões sobre a nova MP 936; possibilidade de reversão das recentes rescisões contratuais por motivo de força maior. 1 hours
13. Férias na MP 927/2020; preservação dos empregos; antecipação das férias individuais; aviso de férias e remuneração; terço constitucional e abono pecuniário. 1 hours
14. Férias Coletivas na MP 927/2020; antecipação dos feriados; feriados civis e feriados religiosos; adequação da redução de jornada e da redução de salário à MP 936/2020; detalhes sobre a 1 hours
15. Suspensão do contrato de trabalho e MP 936; redução de jornada com redução proporcional do salário e MP 936; contagem do prazo; formalidades; cumulação dos dois acordos. 1 hours
16. Benefícios que devem ser mantidos durante a suspensão; ticket alimentação e plano de saúde; normas costumeiras. 1 hours
17. Trabalho à distância; espécies: Home Office e Teletrabalho (ou trabalho remoto); jornada de trabalho. 1 hours
18. Equipamentos do Trabalho à Distância; despesas; ticket e vale refeição; vale-transporte. 1 hours
19. Trabalho à distância de empregado gestor; decisão do STF e factum principis. 1 hours
20. Ainda sobre a decisão do STF (liminar); sindicato de assistência judiciária gratuita; taxas; responsabilidade civil; competência da Justiça do Trabalho. 1 hours
21. Acidente do Trabalho e Covid-19; tratamento jurídico; diferença entre doença profissional e doença do trabalho; efeitos legais. 1 hours
22. Responsabilidade patronal no caso de contaminação pelo Covid-19; responsabilidade subjetiva e objetiva; competência da Justiça do Trabalho. 1 hours
23. Detalhes sobre a responsabilidade objetiva patronal no caso de doença profissional e doença do trabalho; risco da atividade e contágio; responsabilidade dos entes públicos na terceirização ( 1 hours
24. Despedida obstativa de direito e má-fé patronal; diagnóstico posterior à rescisão da doença profissional; indenização; situação dos contratos por prazo determinado. 1 hours
25. Constitucionalidade do art. 2° da MP 927; Suspensão da eficácia do art. 29 da MP 927; Contágio do Covid-19 em atividade não essencial e responsabilidade patronal. 1 hours
26. Covid-19 e profissionais de saúde que possuem mais de um vínculo de trabalho. 1 hours
27. Suspensão de contrato por prazo determinado e MP 936; Despesas em Home Office e salário in natura; Redução salarial e os adicionais. 1 hours
28. Ajuda Compensatória da MP 936; Incompatibilidade entre a MP 927 e a MP 936 (início da abordagem) 1 hours
29. Incompatibilidade entre a MP 927 e a MP 936 (continuação) 1 hours
30. Pressupostos da Força Maior; Diferença de pressuposto e requisito; A cumulatividade dos pressupostos. 1 hours
31. Análise Prática dos Pressupostos da Força Maior; Inaplicabilidade da Rescisão por Factum Principis; Causa Principal e Concausa Superveniente. 1 hours
32. Lei 14.020/2020 1 hours
Palestra Direitos Trabalhistas: Os Impactos do Covid-19 2 hours
Palestra Os Desafios Trabalhistas Oriundos do Covid-19 1 hours
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